Você já pensou em contribuir para a segurança alimentar na sua cidade ou estado, ajudar social e economicamente para a transformação da sua localidade e ainda aumentar os ganhos do seu negócio rural?

Existem algumas formas desse tripé sustentável ocorrer. Uma dessas é por meio de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A garantia da inserção de pequenos agricultores vem por meio da Lei n.14.660, de 23 de agosto de 2023, que altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. 

O texto confirma que, no mínimo 30% dos recursos financeiros deverão ser utilizados na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. 

O grupo contempla o empreendedor familiar rural ou suas organizações, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

Além disso, de acordo com a Lei, pelo menos 50% da venda familiar deverá ser feita no nome da mulher.

Ana Paula Figueiredo é produtora de goiabas em Nazaré Paulista, interior de São Paulo, e afirma que fazer parte de iniciativas como a do Pnae impulsionou sua rentabilidade.

“Isso fez muita diferença como produtora. Foi onde eu realmente comecei a ter um pouco mais de respostas financeiras. Por ser agroecológica e orgânica, eu tenho o acréscimo de 30% por estar fazendo esse manejo mais natural”, conta.

Capacite-se

De acordo com o Sebrae, o Pnae garante um mercado estável e seguro para os produtores, além de valorizar a produção regional e promover a diversificação de culturas. 

A instituição estimula e facilita o acesso de pequenos produtores rurais ao Programa por meio de curso, guia, e-book, cartilha e outros conteúdos gratuitos.  

Como fazer parte?

O programa estipula que a aquisição de alimentos com recursos do Pnae, podem ser realizados de três formas: 

1. por meio de chamada pública; 





2. por dispensa de licitação; 





3. na modalidade pregão eletrônico.  

O Sebrae afirma que a modalidade chamada pública é a mais comum e mais vantajosa para o pequeno agricultor, pois o preço pago pela entidade executora (EEx) para a aquisição dos alimentos da agricultura familiar deve ser o preço médio de mercado, diferentemente da licitação, em que é necessário negociar para baixar o preço. 

Forneça alimentos para o Pnae

1. Tenha o seu CAF ou sua DAP atualizada

Para ser fornecedor do Pnae, é necessário ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Verifique se o documento está ativo e atualizado.

2. Acompanhe as chamadas públicas 

Acompanhe as chamadas públicas divulgadas por prefeituras e escolas em jornais, redes sociais e outros informativos locais.

3. Faça seu projeto e formalize seu interesse

 O projeto deve incluir:
O que será entregue (tipos e quantidades)
Quando será entregue (cronograma)
Onde será entregue (locais de entrega)

4. Seleção dos projetos de venda

Aguarde a seleção e verifique se você faz parte do grupo de prioridades. 

5. Controle de qualidade

Prepare-se para o controle de qualidade. Seu produto pode passar por análise sanitária e de características como cheiro, aparência e gosto.

6. Contrato de compra

Após a aprovação, um contrato é firmado e o fornecimento pode ser iniciado.

Dicas do Sebrae que poderão ajudar a direcionar a sua produção para atender as demandas do PNAE: 

• Fique atento ao cardápio das escolas e creches da sua região, a fim de não produzir produtos que não estão contemplados nos cardápios, ou que não são os itens da estação. 





• Participe de eventos oferecidos pelas instituições de assistência técnica ao produtor rural, tais como Embrapa, Senar, Epagri, Emater etc. É nesse ambiente que surgem oportunidades de negócios e de capacitação em assuntos relacionados à melhoria da produção e da gestão no campo. 

O post Pequeno produtor: saiba como fornecer alimentos para merenda escolar apareceu primeiro em Canal Rural.