Certame no dia 4 de julho quita dívidas de avicultores e reduz impostos de empresas que arrematarem os créditos

O Desenvolve SP, agência de fomento do governo de São Paulo, realiza no dia 4 de julho leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 100 cotas que somam um valor total de face de R＄ 18,7 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá das 10h às 12h, através da plataforma da B3 S.A. — Brasil, Bolsa, Balcão. As empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até o próximo dia 30.

Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo que apresentem propostas com deságio inicial de 7,73% por cota. O edital do leilão, com todos os prazos e informações, pode ser consultado no site do Desenvolve SP.

O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa que permite aos avicultores paulistas receberem, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Numa ação pioneira no país, o Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em financiamentos de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a financiamentos para manutenção dos seus negócios, com condições competitivas de juro e prazos de pagamento.

Os créditos de ICMS de instituições avícolas que utilizaram o imposto como garantia de financiamento e não quitaram a dívida ao final do prazo de pagamento, serão utilizados para cobrir esses débitos. O Desenvolve SP já leiloou mais de R＄ 400 milhões em créditos de ICMS por meio da iniciativa.

Para o presidente do Desenvolve SP, Sergio Gusmão Suchodolski, o leilão em créditos de ICMS contribui para a recuperação financeira de um setor importante da economia paulista, além de garantir o retorno do capital aportado pela instituição financeira, e ainda reduz impostos de empresas que arrematarem os créditos.

“Esta é uma modalidade que traz benefícios para todos os envolvidos na operação. A operação salda a dívida dos avicultores e, ao mesmo tempo, beneficia empresas que arrematam as cotas leiloadas. Para nós também é vantajoso, porque conseguimos recuperar as garantias dos recursos já desembolsados”, afirmou Suchodolski.

Desde que o Proavi foi lançado, em 2012, o Desenvolve SP financiou R＄ 398,4 milhões para 124 empresas do setor avícola. Deste total, R＄ 86,3 milhões foram desembolsados após o início da pandemia, em março de 2020, auxiliando na manutenção de emprego e renda de trabalhadores do setor.

Fonte: Desenvolve SP

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